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Assembleia aprova projeto de lei antifumo em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (7) o projeto de lei antifumo proposto pelo governo do estado. A sessão foi marcada pelo protesto de entidades e pelas tentativas de obstrução da votação pelos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT).

O projeto de lei 577/2008 “proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco”. Foram contrários os 17 deputados da bancada do PT e também o deputado Major Olímpio (PV). Sessenta e nove deputados foram favoráveis.

Foram aprovadas três emendas. Uma delas obriga o governo a oferecer tratamento na rede de saúde pública para fumantes que queiram parar de fumar. Outra determina que a lei entrará em vigor 90 dias após a sua promulgação. E a terceira estabelece ampla campanha educativa sobre a lei antes de sua entrada em vigor. Outras sete emendas foram rejeitadas em bloco.

aqui o PDF com a lista da votação, mostrando quem foi a favor e quem foi contra. já sei em quem não vou votar na próxima eleição estadual.


e aqui outra matéria sobre a votação, com opinião importante do Dráuzio Varella
.

a lei não é perfeita – falta definir punições, falta tolerar fumódromos onde eles cabem, falta diminuir esse lance de repressão policial. sei que vai ser difícil coibir. mas é um ótimo começo e ainda bem que muitos dos deputados entenderam que a liberdade individual feliz e infelizmente acaba quando fere a saúde pública.

podem me xingar o quanto quiserem, vou ali comemorar.

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